É oferecido em regime anual com duração mínima de 9 anos.

O Ensino Fundamental tem o objetivo de:

- desenvolver habilidades com domínio dos aspectos físicos, moral e social, dotando-os de instrumentos de desenvolvimento a fim de desempenharem com eficiência os deveres de homem e cidadão;

- fortalecer vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;

- desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

- favorecer o desenvolvimento do espírito crítico e da criatividade do aluno, atendendo as suas diferenças individuais e ao seu ritmo próprio;

- desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

- desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

- compreender o ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.